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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
Escola. Agressões sofridas por estudante menor. Dano moral. Improcedente.
Trata-se de ação de indenização por danos morais que teria sofrido o autor.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 16:54
Morte de adolescente gera indenização
Os pais de um jovem assassinado aos 17 anos numa festa de debutante em Muriaé, Zona da Mata mineira
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 10:20
Filho de empregado falecido pode pleitear indenização na Justiça do Trabalho
durante a prestação de serviços, ao ser assaltado e atingido por tiros
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Afeto, democracia e crianças
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00
O discurso nas ações sociais
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 16:05
Mãe que matou jovem que abusou de seu filho é absolvida novamente
Mãe foi absolvida por fazer Justiça com as próprias mãos.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 14:55
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Julho de 2020 - 11:43
Escola de informática é condenada por veiculação de propaganda enganosa
Reparação fixada em R$ 50 mil por dano moral coletivo.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 14:50
Pais serão indenizados por propagandas endereçadas a filho falecido
O Itaú deverá indenizar moralmente em R$ 25 mil reais os pais do jovem falecido que receberam
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00
Vibrações sobre alguns aspectos das provas judiciais
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2021 - 10:55
Ministro mantém suspensa progressão de regime para condenado pela morte da jovem Eloá
O habeas corpus foi impetrado contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que manteve a exigência de realização do Teste de Rorschach, avaliação psicológica complementar ao exame criminológico.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 01:00
Mais dinheiro e bom dia?
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Junho de 2012 - 14:35
Autorização para viagem internacional. Crianças ou adolescentes
Primeiros apontamentos à resolução do CNJ Nº 131/ 2011
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Delícias de não ser jovem
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Maio de 2005 - 01:00
Da Lei
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Maio de 2005 - 01:00
Comentários à Emenda Constitucional nº 46, de 5 de maio de 2005.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 11:46
Jurista vê elementos de legítima defesa na ação da PM de Mato Grosso
Jovem foi morto a tiros em ação policial: imagens chocaram a internet e levantaram discussão sobre os limites nas abordagens policiais.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Setembro de 2004 - 01:00
Responsabilidade Civil da Administração Pública: A Reparação do Dano
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 15:40
DEINFRA pagará R$150 mil a pais de jovem que morreu atingido por árvore
Vítima foi surpreendida pela queda de uma árvore no meio da estrada